Agradecemos a leitura desta página, para se inteirar dos Termos e Condições (doravante também designados por T&C) de utilização da Loja online da Bambual Editora Portugal, Lda. (doravante designada por Bambual Portugal), com o número de identificação fiscal 516148290, sede social na Rua Cândido dos Reis, 113, 2630-233 Arruda dos Vinhos, em Portugal e na Europa Comunitária.

A utilização da Loja pressupõe a aceitação dos presentes T&C.

A Bambual Editora Portugal, Lda. pode alterar os presentes T&C a qualquer momento.

I – PREÂMBULO

1. Estes T&C são acordados entre a Bambual Portugal e pessoas singulares (doravante designado de Clientes) que desejem efetuar compras através do sítio na internet cujo endereço é bambualportugal.pt, doravante designado de Loja.
2. As presentes condições gerais têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a Bambual Portugal e o Cliente, disponibilizar e definir todas as informações necessárias para que o Cliente possa efetuar a Compra e estar devidamente informado, da disponibilização dos produtos em venda por parte da Bambual Portugal, bem como aos atos do Cliente necessários à encomenda, pagamento das Compras efetuadas na Loja, e à sua entrega por parte da Bambual Portugal, no endereço indicado pelo Cliente.
3. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a Compra e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes. a encomenda, no processo da qual o Cliente manifesta a aceitação plena e completa das Condições Gerais de Venda Online e dos preços e produtos contemplados na respetiva transação. 
4. As partes acordam que a compra efetuada através da Loja será regulada pelos T&C em vigor no momento da compra e pela Lei Portuguesa.

II – Âmbito 

1. As presentes condições aplicam-se à totalidade dos produtos disponibilizados para venda na referida Loja Online da Bambual Portugal

2. A disponibilidade de artigos é válida dentro do limite dos stocks disponíveis.

III – COMO ENCOMENDAR

1. O Cliente poderá efetuar as suas encomendas na Loja, de acordo com o catálogo que lhe é disponibilizado no respetivo sítio na internet, adicionando ao carrinho de compras os artigos pretendidos. 
2. Para efetuar a compra o Cliente poderá optar por uma de duas modalidades:
   1. 2.2. Compra sem registo na Loja, seguindo as instruções que lhe vão surgindo até completar o processo de compra e especificado detalhadamente nos T&C; ou 
   2. 2.3.Compra com registo na Loja, seguindo as informações indicadas para o efeito, devendo colocar o endereço de email, bem como a password a criar no ato do registo e após este passo, deverá colocar o “login name” e a respetiva password para se registar. O sítio na internet da Bambual Portugal, designado por Loja, guardará as informações do Cliente para futuras compras, nomeadamente: nome, endereço completo de faturação e de envio, telefone, email, número de identificação fiscal, bem como o histórico das compras efetuadas.

1. O Cliente poderá escolher e colocar no carrinho de compras os produtos que desejar adquirir e também poderá retirar os que não pretender manter.
2. Antes da finalização da respetiva Compra, o Cliente poderá ter a possibilidade de utilizar um determinado Cupão de que tenha tido conhecimento prévio, devendo colocar o “código do cupão” local próprio e indicado na Loja. 
3. Se o Cliente pretender utilizar um Cupão aquando da respetiva Compra deverá, para o efeito, utilizar o respetivo conjunto de caracteres específico ou palavra previamente indicada pela Bambual Portugal, adiante designada por “Código do Cupão”. Para o efeito, a Bambual Portugal utilizará um ou vários meios para o divulgar, nomeadamente o seu sítio da internet, e/ou email dirigido a Clientes específicos da sua lista de emails, e/ou pelas redes sociais e/ou por uma comunicação por uma entidade devidamente autorizada pela Bambual Portugal, regendo-se os Cupões pelas seguintes regras:
   1. Âmbito: a existência de um Cupão previamente definido pela Bambual Portugal, aplica-se a campanhas circunscritas e específicas, de comunicação e/ou de marketing e/ou decorrentes do estabelecimento de parcerias com determinadas entidades, sendo previamente definidas as características, condições, limites e especificações, uma vez que a) poderá ser limitado no tempo, ou seja, na duração temporal do respetivo cupão; b) poderá ser limitado à Compra de determinados produtos ou serviços constantes na Loja, bem como na respetiva quantidade a Comprar; c) a condições relacionadas com o meio de pagamento utilizado na Compra;  d) poderá haver limites no número de transações a efetuar por Cliente e enquanto o cupão estiver válido, bem como na quantidade e nos produtos abrangidos pelo Cupão, independentemente do Cliente se encontrar ou não registado na Loja, conforme indicado acima, no ponto 2 dos T&C; e) poderão haver condições de venda limitadas: i) a um determinado valor monetário mínimo da Encomenda ou especificamente relacionado com um determinado produto, que poderá traduzir-se numa redução do valor final da Compra, ou ii) a uma outra condição previamente definida pela Bambual Portugal, que se poderá traduzir numa percentagem de desconto em determinado(s) produto(s) e por consequência uma redução no valor total da Compra; f) poderão haver reduções no custo dos portes ou mesmo na sua eliminação total, que poderá estar ou não relacionada com a escolha por parte da Bambual Portugal do método de envio das Compras  ao Cliente, seja pelos CTT – Correios de Portugal ou por uma transportadora específica ou ainda, por outro método a indicar pela Bambual Portugal e da forma que lhe for mais conveniente. 
   2. Para a utilização do Cupão por parte do Cliente e da sua aplicação em local próprio e indicado na Loja, este deverá estar válido e de acordo com as condições e especificações indicadas na alínea anterior.
   3. Caso o Cliente não efetue atempadamente o respetivo pagamento, finalizando a compra, dentro do prazo previamente estabelecido no Cupão, não terá direito às suas condições especiais – limitadas no tempo, nas condições e no modo. 
   4. O Cliente que disponha do respetivo Cupão, antes e durante a Compra, poderá pedir para ser esclarecido da validade, limites, condições e especificações do respetivo Cupão, utilizando para o efeito o seguinte email: editora@bambualportugal.pt .
   5. Caso o Cliente não utilize o Cupão por desconhecimento da sua existência, ou pretenda utilizá-lo fora do seu período de validade no momento da Compra, ou tenha efetuado a Compra dentro do seu período da validade, mas ainda não tenha pago atempadamente a respetiva Encomenda, não terá direito às suas condições e não poderá vir a reclamar desse presumível direito. 
4. O Cliente poderá na fase inicial da Encomenda, clicar em “Calcular custos de envio” simulando os custos dos portes. Caso pretenda modificar o local de entrega na fase da Encomenda, poderá para o efeito voltar a clicar no botão “Atualizar” ou prosseguir a Compra utilizando o botão “Finalizar Compra”.
5. Antes de clicar no botão “Finalizar Compra” poderá ainda ter a possibilidade de a) colocar o Código do Cupão b) registar-se na Loja, conforme o ponto 2.3 em “Como Encomendar”. 
6. Fornecer à Loja as informações solicitadas após escolher “Finalizar Compra”, nomeadamente os elementos identificativos do Cliente – nome, moradas de faturação e de envio completas – morada, código postal e localidade e ainda o País/Região e o Distrito – o número de contribuinte fiscal (opcional), telefone (opcional). 
7. No ato de finalizar a Compra, é ainda possível colocar uma nota da encomenda – informações especiais que o Cliente considere relevantes. A Bambual Portugal, aquando do envio da respetiva Encomenda, não se responsabilizará pelo cumprimento dos pedidos especiais relativos à entrega, uma vez que cabe à empresa de distribuição – CTT Correios de Portugal ou transportadora, fazerem ou não, uso dessa informação.
8. A confirmação da encomenda pelo Cliente, efetuando o pagamento através dos meios disponibilizados no site, implica aceitar num local próprio, os Termos e Condições da Loja, através de um clique, aceitando plenamente os preços, a descrição dos produtos encomendados e os presentes Termos e Condições de Venda.
9. A Bambual Portugal honrará a encomenda recebida do Cliente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a Bambual Portugal compromete-se a informar o Cliente logo que lhe seja possível.
10. Os dados identificativos do cliente constantes na fatura, são da inteira responsabilidade do Cliente. A fatura depois de emitida não poderá ser alterada.
11. A encomenda tem uma validade de cinco dias úteis, após o que não será possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso a encomenda seja registada ao abrigo de uma validade diferente, (i.e. produto em pré-venda), serão mantidas todas as condições estabelecidas no momento da Encomenda, mesmo que a entrega do produto seja adiada por motivos internos ou externos à Bambual Portugal.
12. Caso o pagamento da Encomenda não seja recebido pela Bambual Portugal dentro do prazo estipulado no ponto anterior, a encomenda será cancelada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ao Cliente por transferência bancária, em conta a indicar por este.

IV- PAGAMENTO

1. O Cliente pode pagar por qualquer das seguintes modalidades de pagamento disponibilizadas:

a) Transferência Bancária para a conta indicada no carrinho de compras;

b) Pela entidade IfThenPay [https://ifthenpay.com/]  que utiliza como meios de pagamento disponíveis, alguns apenas para Portugal (nomeadamente os cartões de débito, o MbWay e o Multibanco), mas também o pagamento por cartões de crédito, para pagamentos  para fora de Portugal;

V- PORTES, EXPEDIÇÃO E ENTREGA

1. Se a encomenda for feita até às 13h00 de um dia útil, é expedida até três dias úteis.

2. Após ser expedida a Encomenda, e a título indicativo, esta é entregue no endereço indicado pelo Cliente, colocado no campo próprio para o efeito no ato da Encomenda, nos seguintes prazos:
a) Portugal Continental e Espanha (Península): até três dias úteis; os envios são efetuados pelos CTT em correio registado ou por transportadora, segundo a conveniência da Bambual Portugal. Em qualquer dos casos, o Cliente poderá seguir a entrega (tracking) através do respetivo número de registo a solicitar aos nossos serviços;
b) Açores e Madeira: entrega em 2 a 14 dias úteis (conforme a ilha e o calendário dos navios); os envios são efetuados pelos CTT em correio registado ou por transportadora, segundo a conveniência da Bambual Portugal. Em qualquer dos casos o Cliente poderá seguir a entrega (tracking) através do respetivo número de registo a solicitar aos nossos serviços;

c) Europa Comunitária: entre 8 a 20 dias úteis; as encomendas fora de Portugal, serão sempre enviadas em correio registado ou por transportadora, podendo o Cliente seguir a entrega (tracking) através do respetivo número de registo a solicitar aos nossos serviços.

d) Lamentamos, mas não fazemos envios para fora da Europa Comunitária.

3. O valor dos portes de envio depende do destino colocado na morada de entrega e do valor total da encomenda. Durante o processo de finalização da encomenda, o Cliente pode calcular o valor dos portes de envio.

Portes de envio:

(os valores abaixo indicados incluem IVA)

a) Portugal Continental:
Encomenda de valor (antes da aplicação de eventual cupão ou desconto) inferior a 20€: 4,50€.
Valor superior a 20€ de Compras: sem custo de portes.

b) Madeira e Açores:
Valor inferior a 20€: 5,50€
Valor superior a 20€: sem custo de portes.

c) Espanha (Península): 6,50€

d) Espanha (Ilhas): 10€

e) Europa Comunitária: 10€

VI- PREÇOS

1. Os preços estão expressos em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor em Portugal Continental à data da finalização da compra.

2. Caso se verifique um lapso no preço de algum produto, a encomenda do Cliente será cancelada e este será informado de imediato.

VII- CANCELAMENTO, RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento de uma encomenda é efetuado 5 úteis após a Compra, caso o Cliente não tenha efetuado o pagamento.

2. O processo de cancelamento de uma encomenda paga por cartão de crédito não é possível, dado que a encomenda segue imediatamente para expedição.

3. Para devolver uma encomenda, o Cliente dispõe de 14 dias após a sua receção, manifestando essa sua intenção através do email: editora@bambualportugal.pt. 

4. Os portes e riscos da devolução correm por conta do Cliente, salvo defeito de fabrico/impressão ou erro no atendimento da encomenda.

5. O reembolso ao Cliente é habitualmente efetuado por transferência bancária, não pelo método original de pagamento, no prazo de 48 horas após a correta receção e avaliação dos produtos devolvidos.

6. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Cliente, sem qualquer anomalia, dano ou sinais de uso.

7. Caso os produtos sejam devolvidos com anomalias, danos ou sinas de uso, não haverá lugar a qualquer reembolso por parte da Bambual Portugal.

VIII- RECLAMAÇÕES

1. Caso o Cliente tenha ficado insatisfeito com um produto ou com o processo de aquisição e não aceite a solução por nós apresentada, poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, em www.centroarbitragemlisboa.pt, ou ao Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

IX- DIREITOS DE AUTORIA

© BambualPortugal . Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos dos sites detidos pela Bambual Portugal e dos conteúdos por ela detidos colocados noutros sites (doravante sites e conteúdos).

Todos os conteúdos, conceção gráfica, texto, imagens e sons incluídos nos sites e conteúdos são licenciados pela Bambual Portugal ou propriedade exclusiva desta, e são protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual e/ou pelo Direito de Propriedade Industrial. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.

X- LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

1. É ilícita a reprodução, transformação, utilização e distribuição de qualquer elemento existente nos sites e conteúdos sem prévia autorização escrita da Bambual Portugal.

2. É concedida ao Cliente uma licença para visualizar os sites e conteúdos em ecrã eletrónico, bem como as seguintes licenças parciais desde que não proporcionem qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o Cliente:

a) no site da Bambual Portugal (https://bambualportugal.pt), incluindo páginas e perfis em Facebook, Instagram, Linkedin e outras redes sociais) que se destine à:

1. livre reprodução de conteúdos que se destinem a acompanhar recensões críticas dos títulos editados;
2. utilização dos mecanismos disponibilizados ou a disponibilizar pela Bambual Portugal de autodifusão do tipo “partilhar com um amigo/share”, exceto para efeitos de spam ou para incomodar outras pessoas;
3. utilização dos mecanismos disponibilizados ou a disponibilizar pela Bambual Portugal de autocolocação noutros sites do tipo “embed”, exceto em sites pornográficos, obscenos ou que ofendam a moral dominante;
4. livre reprodução dos conteúdos do Centro de Imprensa para fins informativos.

b) os Conteúdos detidos pela Bambual Portugal e por ela colocados noutros sites:

• reprodução dos conteúdos nos termos definidos por cada site.

XI- RESTRIÇÕES

No âmbito da sua utilização dos sites e conteúdos, o Cliente compromete-se a não: 

1. utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal dos sites e conteúdos; 
2. enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena; 
3. enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação que contenha vírus ou bugs; 
4. publicar, representar, distribuir, criar obras derivadas, reproduzir ou utilizar os sites e conteúdos, excluindo a utilização limitada prevista no artigo anterior; 
5. enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros;
6. desenvolver qualquer atividade que sobrecarregue demasiadamente as infraestruturas dos sites; 
7. exibir qualquer parte dos sites e conteúdos mediante a utilização de framing, embedding, ou outra tecnologia sem a licença concedida no artigo anterior ou sem autorização expressa e por escrito da Bambual Portugal; e
8. utilizar qualquer tecnologia que permita tentativas automáticas de aceder a secções dos sites e conteúdos protegidas por uma palavra-passe ou um certificado digital.

XII- ACESSO AO SITE PELO CLIENTE

1. Se o Cliente estiver autorizado a aceder a secções do site protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelo site, o Cliente compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à Bambual Portugal em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida.

2. O Cliente reconhece que a Bambual Portugal não patrocina o seu site para os quais tenha links seus e que a Bambual Portugal não é responsável pelo conteúdo desse site.

3. O Cliente reconhece que a

 (i) Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por ele será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, 

(ii) Bambual Portugal não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

XIII- INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO CLIENTE

Ao enviar ou transmitir informação para o site, incluindo, mas não se limitando a, opiniões, comentários e classificações, o Cliente concede à Bambual Portugal uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para linkar, utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida. A informação enviada ou transmitida pelo Cliente não será considerada informação confidencial. O Cliente será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o site. O Cliente concede ainda à Bambual Portugal o direito de apagar ou remover qualquer informação enviada ou transmitida pelo Cliente que não esteja de acordo com os fins e propósitos do site, nomeadamente em sites com fins promocionais ou publicitários. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.

XIV- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O Cliente reconhece que o acesso e utilização do site e conteúdos poderá sofrer interrupções e que a informação presente no site e conteúdos pode conter erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A Bambual Portugal não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do site e conteúdos.

A informação sobre lançamentos de títulos futuros é prestada a título provisório e pode ser alterada até à data de lançamento. A Bambual Portugal não é responsável por quaisquer danos causados pela alteração dessa informação.

XV- LEI E FORO

Aos presentes Termos & Condições aplica-se a Lei Portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a Bambual Portugal e o Cliente serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca de Lisboa, em Portugal.

XVI- COMO CONTACTAR A BAMBUAL PORTUGAL

Caso queira contactar a Bambual Portugal sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte endereço: editora@bambualportugal.pt 

Última atualização: 14 de Novembro de 2024